sexta-feira, 4 de abril de 2014

População ribeirinha exige recuperação do Rio São Francisco

A reivindicação foi apresentada em audiência pública da ALMG nesta quinta-feira (3) em Pirapora.

População de Pirapora e região reivindicou obras de desassoreamento e despoluição do Rio São Francisco - Arquivo/ALMG
População de Pirapora e região reivindicou obras de
 desassoreamento e despoluição do Rio São Francisco - Arquivo/ALMG
 Foto: Guilherme Bergamini
Obras de desassoreamento e despoluição, dentre outras medidas de infraestrutura e revitalização, foram reivindicadas em audiência pública nesta quinta-feira (3/4/14) por moradores de Pirapora (Norte de Minas) e região. A reunião foi realizada pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido do deputado Paulo Guedes (PT).
Segundo o parlamentar, a reunião foi motivada pelas solicitações das autoridades presentes para que as obras de revitalização do Rio São Francisco sejam aceleradas. Ele reconhece que houve avanços como a construção de redes de esgotos nos municípios que são atravessados pelo rio, mas que o leito ainda passa por muitos problemas. “Com a recuperação do São Francisco, teremos importante hidrovia de Minas até Pernambuco”, enfatizou.
O deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) disse que há verba de R$ 400 milhões proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas que o montante não será suficiente se o atraso nas obras perdurar. Para o parlamentar, os Governos Federal e Estadual não veem a situação do Rio São Francisco como prioridade. “Enquanto esse compromisso não for prioritário, não teremos como concretizar esse projeto estratégico para a região”, disse.
Deputados questionaram o comprometimento dos Governos Federal e Estadual em relação ao rio
Deputados questionaram o comprometimento dos Governos Federal e Estadual em relação ao rio - Foto: Pollyanna Maliniak
A prefeita de Claro dos Poções, Maria das Dores de Oliveira Duarte, também presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), enumerou as ações já implementadas para promover a revitalização do rio, incluindo a criação de um comitê composto pelos prefeitos locais para mobilizar a população da região e cobrar do Executivo estadual a concretização do projeto, que já se encontra finalizado. “Já temos até orçamento, e não podemos compreender por que as obras estão paralisadas”, disse.
Ela lembrou ainda que o desassoreamento e a descontaminação do São Francisco são imprescindíveis para a normalização da pesca na região. A recuperação da hidrovia, segundo Maria das Dores, não é só um projeto de infraestrutura, mas também de sustentabilidade. “O Ministério da Pesca já se comprometeu a promover a atividade em cativeiro, mas os pescadores desejam voltar a pescar no próprio rio, o que garante não só renda para as suas famílias como a conservação de sua cultura”, salientou.
Falta de água ameaça população local
O prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira, alertou que em Três Marias a vazão do rio é de apenas 250 m³ de água por segundo, o que, segundo ele, é considerada uma vazão pequena. “É provável que falte água em Pirapora. Há dez anos, essa vazão era de 600 m³. Teremos que ter um plano B. Nossa população será severamente prejudicada, pois não estão previstas chuvas para os próximos 90 dias”, ressaltou.
Ele acrescentou também que, enquanto Três Marias disponibilizava significativa produção de energia, Pirapora não foi chamada para compartilhar os recursos; agora, que não há água, os prejuízos serão socializados com Pirapora. Para amenizar a situação, o gestor entregou proposta que busca o estabelecimento de medidas de compensação.
Luiz Rocha Neto, prefeito de São Francisco e vice-presidente da Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), reclamou ainda que o recebimento de dejetos do Rio das Velhas, que nasce em Ouro Preto (Região Central do Estado) e desagua no Rio São Francisco em Várzea da Palma, tem gerado problemas ambientais e de saúde para a população local. Concordou com ele o prefeito de Buritizeiro, Luiz Carneiro. “Se as águas do São Francisco permanecerem poluídas, nossa população vai adoecer”, alertou.
Para gestores, hidrovia no Rio São Francisco é viável
De acordo com o assessor de desenvolvimento econômico da Secretaria de Estado dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Coriolando Ribeiro Afonso, já foram feitos levantamentos das potencialidades de transporte por meio do Rio São Francisco. Ele disse que os estudos técnicos, de fato, apontam que há viabilidade para a consolidação de uma hidrovia. “Procuramos empresários e representantes do poder público para averiguar o interesse e a possibilidade de aproveitamento. O projeto é para permitir que o rio suporte o transporte de até 10 milhões de toneladas”, destacou.
Sidenísio Oliveira, representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), declarou que já foram empregados R$ 100 milhões só nas ações de revitalização: “Temos 30% dessas ações já implementadas; dos 64 municípios que serão beneficiados com obras de esgotamento sanitário, em 30 deles os trabalhos já foram iniciados”, informou.
Para viabilizar a hidrovia, ele citou a parceria com o Exército, a fim de instalar, ao longo do rio, a sinalização necessária. Oliveira afirmou que a Codevasf está em fase de licitação para obras em 21 trechos com a finalidade de desassorear o Rio São Francisco. O analista do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Pedro Murga, acrescentou que a Codevasf já está realizando procedimentos de dragagem, que consistem em retirar do fundo do rio areia, entulho e demais dejetos que lá se encontram.
Já o tenente Albino, representante da Capitania Fluvial do São Francisco, explicou que o trecho navegável do rio começa em Pirapora. Segundo ele, o objetivo da Marinha é ampliar a fiscalização das embarcações e de obras, com a finalidade de assegurar que as atividades sejam realizadas de forma a não comprometer ainda mais o leito do rio.
Debates – Para os participantes da audiência, a fase de estudos é importante, mas o Rio São Francisco já se encontra extremamente doente, o que exige a promoção de ações imediatas e mais eficazes. Eles reconheceram que houve conquistas, como pautar a revitalização do rio no escopo do orçamento do PAC 2, no entanto, apontam morosidade na aplicação desses recursos.
Para o vereador de Pirapora Dalton Soares, existem ainda questões que não aparecem de forma recorrente nas discussões, mas que são essenciais para promover o desenvolvimento sustentável das cidades no entorno do rio: a mediação eficaz dos conflitos pela água e a necessidade de aumentar o valor destinado pela Cemig aos municípios como compensação pelo uso dos recursos hídricos para a geração de energia.
Cipe São Francisco une esforços de vários Estados
As comissões interestaduais parlamentares são criadas conforme acordo entre a ALMG e outras Assembleias Legislativas. Elas unem esforços políticos e técnicos para o aprimoramento de políticas públicas focadas em temas de interesse comum. A primeira comissão desse tipo criada na Assembleia de Minas foi a Cipe São Francisco, em 1992.
O grupo de trabalho é formado pelos Estados banhados pelo rio: Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. A extensão do rio é de 2,7 mil km, e a área total da bacia, de 634 mil km², abrange mais de 500 municípios. Entre seus primeiros resultados, destaca-se a apresentação de emendas ao então projeto de lei que deu origem à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433, de 1997).
O deputado Paulo Guedes também solicitou audiências, com a mesma finalidade, em quatro outros municípios (Januária, Manga e São Francisco, no Norte de Minas; e Arinos, no Noroeste). De acordo com o deputado, serão realizadas reuniões também nos demais Estados banhados pelo Rio São Francisco.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

ALMG vai a Pirapora discutir revitalização do São Francisco

Obras da hidrovia também está na pauta de reunião que será promovida por Comissão Interestadual de Estudos.

Debater o andamento dos trabalhos de revitalização do São Francisco, assim como a retomada das obras da hidrovia do rio. Essa é a finalidade de uma audiência pública em Pirapora (Norte de Minas), que será promovida pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro, na quinta-feira (3/4/14), às 9 horas, será no Centro de Convenções da cidade (Avenida Salmeron, 91 - Centro).
O pedido para a reunião é do deputado Paulo Guedes (PT). Ele também solicitou outras audiências, com a mesma finalidade, em quatro outros municípios (Januária, Manga e São Francisco, no Norte de Minas; e Arinos, no Noroeste). A ideia de realizar os encontros partiu da necessidade de agilizar as obras de revitalização do Rio São Francisco.
Segundo o parlamentar, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco inclui obras de recuperação, conservação e preservação ambiental. “Assim, fica ainda mais urgente a continuidade do programa, para que seja possível mostrar resultados eficientes e palpáveis à sociedade”, afirmou.

Para o deputado Paulo Guedes, o objetivo de promover medidas de revitalização “não é remediar os sintomas de um sistema degradado, mas, sim, o de combater as causas dessa degradação”. O deputado acredita, ainda, que é preciso fazer com que as ações desenvolvidas sejam transformadas em políticas públicas, a fim de viabilizar o abastecimento de água e a produção sustentável.

ALMG vai a Montes Claros discutir estado de escola pública

Conservatório de Música Lorenzo Fernândez enfrenta problemas com a redução de funcionários e a conservação do prédio

O Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, localizado em Montes Claros (Norte), será assunto de audiência pública, na segunda-feira (7/4/14), às 14 horas. A ideia é discutir problemas relacionados à conservação do prédio e às mudanças ocorridas em sua direção e no quadro administrativo de funcionários em 2014. O encontro, que será promovido pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ocorrerá na Câmara Municipal de Montes Claros (avenida Doutor João Luís de Almeida, 40, bairro Guilhermina).
O pedido para a reunião é do deputado Tadeu Martins Leite (PMDB). Segundo o parlamentar, a Resolução 2.442, de 2013, da Secretaria de Estado de Educação, restringiu drasticamente o número de servidores dos conservatórios mineiros. “Todavia, o número de alunos da escola do Norte de Minas continua sendo de 4.500 desde o ano de 2011”, destacou.
Com relação à conservação do edifício, Tadeu Martins Leite disse que o estado é precário. "Há a necessidade de definir uma data urgente para a reforma, em especial das salas do Bloco D, interditadas por risco de desabamento, e dos tetos da sala de balé e do auditório, ambientes interditados há mais de um ano", ressaltou.
O conservatório é uma escola pública em funcionamento há 53 anos. Segundo o deputado, trata-se da maior escola de arte da América Latina. Ela tem sua sede em Montes Claros, mas atende alunos também na cidade de Bocaiúva (Norte).

Convidados – Foram convidados para a reunião o prefeito de Montes Claros, Ruy Borges Muniz; o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Antonio Silveira de Sá; a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola; e o superintendente regional de Ensino, Robson Soares de Figueiredo. Do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, foram convidados a diretora, Cibele Xavier Brand Almeida; a coordenadora do Conselho de Funcionários, Silvana Oliveira Rametta; a representante dos Servidores, Rosa Marta Piau; e o representante dos alunos, Antônio Sérgio Cruz de Araújo.

Curso de artesanato do SENAR proporciona sonho de ser mãe de produtora rural


O que começou com vendas para amigos e conhecidos, em 2007, hoje, é uma fonte de renda importante para a família de Marlene Custódio S. dos Anjos. Ela vive em Riacho, comunidade rural com 2.500 habitantes, no município de Monte Azul, Norte de Minas e trabalha com artesanato de tecidos pintados à mão.

Marlene sempre gostou de desenhar e viu no curso de Pintura em Tecidos do SENAR MINAS, uma oportunidade de usar seu talento e ainda ganhar algum dinheiro para ajudar o marido, que é um pequeno produtor rural.

Depois de frequentar o curso em 2007, realizado na comunidade numa parceria do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Azul e SENAR MINAS, começou a pintar panos de prato. Como também fazia crochê, ela dava o acabamento no tecido, o que valorizava mais as peças. Suas primeiras criações logo chamaram a atenção das amigas. E a partir daí, passou a produzir para vender e diversificou a produção.

Panos de prato, jogos de cozinha, aventais, toalhas de mesa, cortinas, toalhas de banho, fraldas, pano de boca, roupinhas de bebê, dentre outros, de tudo Marlene pinta. Ano passado ela reciclou seus conhecimentos e também aprendeu coisas novas frequentando o PRONATEC Rural de pintura realizado em Riacho, pelo sindicato rural e SENAR. 

Marlene tem uma casa novinha, toda mobiliada e um carro na garagem, bens que ela e o marido, Amário Moreira dos Anjos, construíram juntos. Segundo ela, o artesanato também ajudou a realizar o maior sonho de sua vida, ser mãe. “O dinheiro que ganhei com a venda dos produtos, ajudou-me a custear um tratamento de fertilização”, disse.

Segundo ela, ganha cerca de R$ 800,00 por mês com a venda do artesanato. Disse que, se tivesse mais tempo para pintar, poderia ganhar ainda mais. “Tenho dois filhos pequenos, que hoje tomam grande parte do meu tempo, por isso atualmente só estou trabalhando por encomenda” conta Marlene.

Disse ainda que, num futuro próximo espera poder frequentar o curso de corte e costura do SENAR MINAS. Conforme ela, como já sabe crochê e pintura, aprender a costurar vai ajudar na composição geral da sua produção, pois vai poder criar uma infinidade de outras peças.

Exemplo para outras mulheres

Áurea Alves Silva, a exemplo de Marlene, também frequentou o curso de pintura em tecido e o PRONATEC.  Ela tem uma pequena loja na avenida principal de Riacho, onde vende artigos de cama, mesa, banho e produtos de beleza, mas tem um espaço reservado para o artesanato, vende panos de prato e de bandejas feitos por ela.

Conforme ela, as vendas do artesanato na sua loja são melhores nos meses de janeiro e julho, quando as pessoas de Riacho que moram fora, principalmente em cidades do Estado de São Paulo, retornam à comunidade para passear. “Nesses meses vendo em média três panos de prato por dia, ao preço de R$ 12,00 cada".


Cecília Oliveira
Assessoria de Comunicação
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Fones: 38-3222-6313 - 38-9902-9588

Unidade da Ceasa em Montes Claros será tema de audiência

Deputados querem discutir, na próxima segunda (7), viabilidade de criação de uma central de abastecimento no município

A requerimento do deputado Paulo Guedes (PT), Montes Claros (Norte de Minas) vai receber, na próxima segunda-feira (7/4/14), audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo da reunião, que será às 10 horas, na Câmara Municipal (Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40, Vila Guilhermína), é discutir com autoridades, produtores rurais, feirantes, comerciantes e consumidores a viabilidade de criação de uma unidade da Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) no município.
Segundo o deputado Paulo Guedes, a implantação de unidade da CeasaMinas pode trazer vários benefícios para Montes Claros. Ele cita, como exemplo, a organização da cadeia produtiva, o incentivo à diversificação da produção no campo, melhorias na estrutura para atender às demandas dos usuários, informações de mercado, calendário de sazonalidade dos preços de hortigranjeiros e cereais, assim como catálogos de produtores e de empresas.
“Montes Claros é uma cidade polo, com mais de 400 mil habitantes, referência para cerca de 150 municípios do Norte e Noroeste de Minas e até da Bahia. Ela possui o segundo maior entroncamento rodoviário do Brasil e reúne todos os requisitos para receber uma unidade da Central de Abastecimento de Minas”, destacou Paulo Guedes.
O parlamentar relatou, ainda, que a ideia é fazer uma ação conjunta com a Central de Abastecimento do Norte de Minas (Ceanorte) para potencializar, aperfeiçoar e ampliar os serviços prestados no local.
Ceasa – A Ceasa é uma empresa de economia mista do governo federal, que possui e administra diretamente o entreposto da Grande BH, localizado em Contagem, e outras cinco unidades, instaladas nos municípios de Uberlândia (Triângulo Mineiro), Juiz de Fora (Zona da Mata), Barbacena (Regiâo Central do Estado), Governador Valadares e Caratinga, ambas no Vale do Rio Doce.

segunda-feira, 10 de março de 2014

REPASSE DO FPM APRESENTA QUEDA DE 32%

Arthur Júnior
ASCOM/AMAMS

Redução de 32% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a fevereiro/2014, de acordo com informação da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Esta foi a notícia que os gestores municipais do Grande Norte de Minas receberam nessa segunda-feira 10/03, ao conferir os recursos que foram creditados nos cofres públicos. 

Diante desta redução, a AMAMS pediu para que os prefeitos coloquem os pés nos freios em relação aos possíveis gastos para este mês, prevendo que poderá ocorrer outra queda no próximo dia 20, na segunda parcela. 

O 1.º decêndio deste mês do FPM foi creditado nessa segunda-feira 10/03. O montante será de R$ 2.036.604.504,74, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.545.755.630,93.

Em comparação ao primeiro decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 4,1%. Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado.

Apesar dos resultados ruins, devido ao crescimento observado em janeiro, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento é de 5,8%, em termos reais, e já soma R$ 18,650 bilhões. O mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 17,635 bilhões.

O presidente da AMAMS e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite, demonstra preocupação com esta redução ocorrida em março e pede para que os colegas prefeitos continuem mobilizados e atentos em relação as despesas que pretendem fazer. “Nosso receio é de que outros descontos como este voltem a ocorrer e isto poderá inviabilizar as administrações públicas da nossa região, onde a maioria dos municípios tem coeficiente 0,6, e uma população de menos de 20 mil habitantes e são os maiores empregadores”, destaca.  

Com informação CNM

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Denilsão é agraciado com Medalha da Ordem do Mérito Legislativo

Numa indicação do deputado Carlos Pimenta, o prefeito de Francisco Sá, Denilson Rodrigues Silveira (Denilsão), foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo, evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para homenagear várias autoridades que contribuíram de alguma forma para o engrandecimento de Minas Gerais.
240 pessoas e instituições foram condecoradas este ano com a Medalha do Mérito Legislativo, no Expominas. Para Carlos Pimenta, a homenagem foi mais que justa levando em conta a boa administração do prefeito, gerando com isso uma importante parceria entre o parlamentar, prefeitura e o Governo de Minas.
A Ordem do Mérito Legislativo, concedida anualmente pela ALMG, foi criada por meio da Resolução 2.778, de 1982. Ela é constitda de três graus: Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito.